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Filiações de atletas, técnicos e dirigentes, na ANARA/FPN, na época 2008/2009

Tendo-se iniciado mais uma época desportiva da modalidade, relembra-se aos clubes a necessidade de filiação de todos os atletas, técnicos e dirigentes, a fim de permitir a participação nas actividades organizadas pela Associação (artigos 15º e 18º do Regulamento Geral da FPN).
Por informação da Federação Portuguesa de Natação (FPN) na Circular n.º 21/08, o montante do seguro a praticar para a corrente época, é de 2,50€ por filiação.
Alerta-se para a leitura da Circular n.º 21/08, disponível no menu Filiações/Normas, que emite algumas orientações sobre o modo de filiação e preenchimento dos documentos.
Os modelos de documentos que deverão ser utilizados para o processo de filiação da corrente época, encontram-se disponíveis no menu Impressos.
Para o processo de filiação relembra-se o seguinte:

1. No início da época desportiva, e juntamente com as primeiras filiações, devem os clubes remeter a ficha de composição do quadro técnico competitivo. Esta ficha indica os dados do clube, a disciplina e os técnicos, o escalão em que exerce, a sua habilitação técnica e a data da obtenção dessa habilitação.

Ficha de composição do quadro técnico competitivo (clique para visualizar ficheiro)

2. A a companhar a ficha do quadro técnico devem ser entregues as fichas individuais de filiação de treinadores. Estes deverão ser possuidores da necessária habilitação profissional reconhecida pela FPN/IND. Os técnicos que não possuam este reconhecimento, deverão solicitar a respectiva equiparação em ofício dirigido directamente à Federação Portuguesa de Natação, juntando cópia das habilitações técnicas. À ficha de filiação deve juntar cópia do Bilhete de Identidade, documentos comprovativos da formação específica e original do atestado médico.

Ficha individual de filiação de treinadores (clique para visualizar ficheiro)

Lembra-se a necessidade de entrega do exame médico desportivo, feito em formulário próprio do IND (cópia em anexo). Alerta-se que, o artigo 8º do Decreto-Lei n.º 345/99 de 27 de Agosto, indica no seu ponto 1, que “a decisão médica dos exames de avaliação medico-desportiva referidos nos artigos anteriores deve constar de ficha própria, sob pena de ineficácia”.

Os impressos próprios podem ser adquiridos no Centro de Medicina Desportiva de Lisboa.

Na Região dos Açores os impressos podem ser adquiridos nos Serviços de Desporto de cada ilha.

(imagem do formulário médico) (clique para visualizar ficheiro)
Circular FPN N.º 54/2003 - exames médicos deportivos (clique para visualizar ficheiro)

Matrizes Ofício Clube para a FPN + declaração FINA

Abaixo se transcreve o artigo 11º do Regulamento Geral da FPN, que indica os documentos necessários:

1. O pedido de filiação pelo Clube Desportivo é feito em ofício do clube, assinado pelo Presidente, dirigido à F.P.N. por intermédio da respectiva Associação Distrital ou Regional, devendo ser acompanhado das taxas de filiação naquela Associação e na F.P.N. e dos seguintes elementos: (Ainda não há taxa de inscrição na Associação de Natação da Região Açores, que tem âmbito Açores e a morada é “Pavilhão Multiusos, Rua Tomé Belo de Castro, 9700-200 Angra do Heroísmo“).
a) Declaração comprovativa do de serem os seus praticantes amadores, de acordo com a definição da F.I.N.A., acatando as disposições estatutárias e regulamentares da F.P.N. e da sua Associação Distrital ou Regional; (Esta declaração, é feita em papel timbrado do clube, assinado e com selo ou carimbo do clube).
b) Um exemplar dos Estatutos;
c) A composição dos seus Órgãos Sociais, com a lista nominativa dos dirigentes da Secção de Natação.(Lista dos elementos dos órgãos sociais do clube e da secção de natação ou responsáveis por esta modalidade)
d) Formulário de caracterização dos agentes desportivos (ficha e lista nominal) do clube, entendendo-se por Agentes Desportivos todos os Dirigentes, Monitores Desportivos, Técnicos Desportivos, Técnicos de Manutenção de Piscinas, e outros técnicos (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos).

2. Caso não seja entregue o documento previsto na alínea d) do nº 1, não será concedido pela F.P.N. o licenciamento previsto no artigo 18º de nenhum agente desportivo, e consequentemente não será o Clube autorizado a participar em qualquer iniciativa da F.P.N. nem das Associações Distritais ou Regionais, de acordo com o nº 1 do artigo 15º.

3. Salvo qualquer impedimento, a admissão do Clube proposto será ratificada na primeira reunião plenária da Direcção que venha a ter lugar depois do respectivo pedido ter dado entrada na F.P.N

Alerta-se para o facto de que o ofício a solicitar a inscrição deve ser dirigido à FPN e não à nossa associação, embora seja remetido a esta Associação que por sua vez remete à Federação. Informa-se ainda que poderá consultar todo um conjunto de informação disponibilizada pela FPN na Internet, e que está disponível no endereço www.fpnatacao.pt
A inscrição dos atletas só será possível após a aceitação da filiação do Clube. Agradece-se ainda que nos seja indicado um ou dois contactos telefónicos e um endereço de correio electrónico, pois muita da informação será disponibilizada pela Internet. Em anexo apresentam-se minutas da declaração da FINA e do ofício a solicitar a filiação do clube.

Ficha de identificação de filiação.

3. A nova ficha de identificação, aplica-se às filiações de escolas (inferiores a 8 anos), de atletas e de dirigentes. Deve ser assinada pelo dirigente do clube com o respectivo carimbo ou selo branco.e pelo atleta. No caso deste não saber escrever, a ficha deve ser assindada pelo pai ou mãe. A mesma deve vir acompanhada dos documentos referidos no n.º 1 do artigo 25 do Regulamento Geral da Federação Portuguesa de Natação, e que são:
a. Fotocópia do Bilhete de Identidade, ou do Cartão de Cidadão, ou da Cédula, se o praticante não tiver Bilhete de Identidade e tiver menos de 11 (onze) anos, quando se tratar do primeiro licenciamento;
b. Original da autorização de quem detenha o poder paternal ou a tutela, quando forem menores (deve ter a indicação do clube, do nome do pai/mãe/tutor, do atleta, data e assinatura - ver exemplo em anexo);
c. Original do exame médico desportivo, feito em formulário próprio do IND. Alerta-se que, o artigo 8º do Decreto-Lei n.º 345/99 de 27 de Agosto, indica no seu ponto 1, que “a decisão médica dos exames de avaliação medico-desportiva referidos nos artigos anteriores deve constar de ficha própria, sob pena de ineficácia”;
d. No caso de dirigente, será necessário juntar cópia do BI, se o respectivo nome já constar de informação relativa aos órgãos sociais, que cada clube deve remeter à ANARA. Caso contrário deve a filiação vir acompanhada de ofício do Clube a remeter à ANARA a composição dos órgãos sociais eleitos. Deve ser ainda anexado o original do atestado médico (modelo obrigatório do IND).

Esta documentação deverá ser remetida à ANARA, acompanhada de ofício do clube dirigido à Associação de Natação da Região Açores, juntando um cheque no valor dos seguros desportivos (3,00€ por cada atleta, técnico ou dirigente), ou do comprovativo da transferência bancária efectuada.

A ficha de seguro é idêntica à do ano anterior. Esta ficha, além de ser remetida à ANARA pelo correio juntamente com os restantes documentos de filiação, deve também ser remetida para a ANARA por correio electrónico, em ficheiro Excel. Lembra-se a necessidade de indicar o nome completo do atleta, técnico e dirigente, além da data de nascimento. Deve ser assinada pelo dirigente do clube com o respectivo carimbo ou selo branco.

Não esquecer que, para as escolas, devem ser efectuadas guias separadas dos restantes atletas.

Para os clubes que já aderiram ao FPN System, as guias de seguro são impressas directamente do programa da FPN (ver orientações sobre a utilização do FPN System).

Ficha de Seguro Desportivo (clique para visualizar ficheiro)
Instituto Desporto Portugal - Obrigatoriedade Seguro Desportivo (clique para visualizar ficheiro)

Abaixo se transcreve o artigo 11º do Regulamento Geral da FPN, que indica os documentos necessários:

1. O pedido de filiação pelo Clube Desportivo é feito em ofício do clube, assinado pelo Presidente, dirigido à F.P.N. por intermédio da respectiva Associação Distrital ou Regional, devendo ser acompanhado das taxas de filiação naquela Associação e na F.P.N. e dos seguintes elementos: (Ainda não há taxa de inscrição na Associação de Natação da Região Açores, que tem âmbito Açores e a morada é “Pavilhão Multiusos, Rua Tomé Belo de Castro, 9700-200 Angra do Heroísmo“).

a) Declaração comprovativa do de serem os seus praticantes amadores, de acordo com a definição da F.I.N.A., acatando as disposições estatutárias e regulamentares da F.P.N. e da sua Associação Distrital ou Regional; (Esta declaração, é feita em papel timbrado do clube, assinado e com selo ou carimbo do clube).
b) Um exemplar dos Estatutos;
c) A composição dos seus Órgãos Sociais, com a lista nominativa dos dirigentes da Secção de Natação.(Lista dos elementos dos órgãos sociais do clube e da secção de natação ou responsáveis por esta modalidade)
d) Formulário de caracterização dos agentes desportivos (ficha e lista nominal) do clube, entendendo-se por Agentes Desportivos todos os Dirigentes, Monitores Desportivos, Técnicos Desportivos, Técnicos de Manutenção de Piscinas, e outros técnicos (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos).

2. Caso não seja entregue o documento previsto na alínea d) do nº 1, não será concedido pela F.P.N. o licenciamento previsto no artigo 18º de nenhum agente desportivo, e consequentemente não será o Clube autorizado a participar em qualquer iniciativa da F.P.N. nem das Associações Distritais ou Regionais, de acordo com o nº 1 do artigo 15º.

3. Salvo qualquer impedimento, a admissão do Clube proposto será ratificada na primeira reunião plenária da Direcção que venha a ter lugar depois do respectivo pedido ter dado entrada na F.P.N

Alerta-se para o facto de que o ofício a solicitar a inscrição deve ser dirigido à FPN e não à nossa associação, embora seja remetido a esta Associação que por sua vez remete à Federação. Informa-se ainda que poderá consultar todo um conjunto de informação disponibilizada pela FPN na Internet, e que está disponível no endereço www.fpnatacao.pt.
A inscrição dos atletas só será possível após a aceitação da filiação do Clube. Agradece-se ainda que nos seja indicado um ou dois contactos telefónicos e um endereço de correio electrónico, pois muita da informação será disponibilizada pela Internet.
Em anexo apresentam-se minutas da declaração da FINA e do ofício a solicitar a filiação do clube.

A ficha individual de quadro médico também deve ser preenchida e remetida à ANARA, quando o clube possua técnicos das áreas indicadas na mesma.

Instruções guias de seguro (anexo circular FPN 21-08)

Modelo da guia de seguro a utilizar para a inscrição de escolas.

A Federação Portuguesa de Natação informa que continuará a fazer o Seguro Desportivo através da MDSeguros, alterando o seu valor para € 2,50 para todas as disciplinas.

Mais informa que a Companhia de Seguros passa a ser a Axa Portugal, refere alguns procedimentos sobre o processo de filiações e alerta para: "No respeitante às filiações dos técnicos deve ser remetido à FPN a Composição do Quadro Técnico Competitivo, bem como a Ficha Individual de filiação de treinadores, logo que sejam enviadas as primeiras filiações de cada Clube".

Emite orientações sobre todo o processo de filiações para a época de 2008/2009.

Aqui pode descarregar a documentação de apoio para a ação de formação "Análise e Intervenção Técnica nos Escalões de Formação".